É comum que após o falecimento de uma pessoa, se reflita para quem serão destinados os seus bens. O primeiro pensamento é de que há
Você sabe se possui direito a isenção ou imunidade do IPTU? Nos termos do art. 156, inciso I da Constituição Federal, o Imposto sobre a
A postagem de hoje refere-se a responsabilidade das empresas quanto ao estacionamento cedido aos seus clientes.
No texto, abordaremos um pouco sobre a responsabilidade das empresas em relação ao furto, roubo ou dano de bens e veículos ocorridos dentro dos estacionamentos.
Falaremos também a reponsabilidade no âmbito legal e sobre os seus direitos enquanto consumidor.
Uma instituição de ensino superior de forma totalmente repentina anunciou o fechamento do campus, propondo aos acadêmicos um deslocamento a outro Município (viagens diárias de
O que você sabe sobre o IPTU? O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU é a espécie tributária de competência dos
Quais as consequências penais e civis ao fornecer seus dados pessoais como CHAVE PIX?
Muitas pessoas optaram por tornar-se motorista de aplicativo muito está relacionado com a escassez do período pandêmico que estamos vivendo, grave crise econômica e de saúde, tem conduzido muitos profissionais demitidos de seus empregos formais a cadastrar-se em aplicativos de serviços de transporte, entre eles a Uber, para composição da renda familiar.
Direito Aduaneiro é um dos ramos do Direito, responsável por controlar a política de transação de importação e exportação
Você já deve ter ouvido falar na sigla “CND” (Certidão Negativa de Débitos), documento que atesta a ausência de pendências de empresas e indivíduos. Esta pode ser requerida para candidatos participarem de processos seletivos, ou empresas que desejam contratar com o poder público.
Quando você efetua uma compra a distância, ou seja, fora do estabelecimento comercial, você pode exercer seu direito ao arrependimento. Entenda como!
